De acordo com o CTB, a moto elétrica precisa ter registro e licenciamento junto ao Detran e o condutor ser maior de 18 anos e habilitado. Veja os detalhes!
O número de vendas de motos elétricas disparou no Brasil. De acordo com dados da Federação Nacional Distribuição Veículos Automotores (Fenabrave), até maio deste ano foram emplacadas 3.062 motos do tipo no Brasil (incluindo triciclos e scooters), um crescimento de cerca de nove vezes ou superior a 878% quando comparado com o mesmo período do ano passado (313 unidades). E com isso muitos perguntam: é necessário ter habilitação para conduzir motos elétricas? O Portal do Trânsito responde!
A resposta é sim!
Para dirigir qualquer veículo automotor nas vias públicas é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de acordo com a categoria do veículo. No caso de moto elétrica, mesmo que a potência máxima seja de 4 kW (quatro quilowatts), e a velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora) é necessário ter habilitação para conduzi-la. Nesse caso, a moto elétrica equipara-se a um ciclomotor e é necessário, ao menos, a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a categoria A (motos).
Ainda conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos artigos 120 e 130, ciclomotores, cicloelétricos e equiparados devem estar devidamente registrados e licenciados junto ao Detran para poder trafegar em vias públicas abertas à circulação.
Resumindo, para trafegar em vias públicas com motos elétricas:
- é preciso ter registro e licenciamento;
- o condutor precisa ser maior de 18 anos. Além disso, estar devidamente habilitado na categoria A ou possuir a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), no caso de moto elétrica equiparada com ciclomotor;
- o uso do capacete é obrigatório.
Se a moto elétrica tiver potência maior que 4 kW e a velocidade máxima de fabricação exceder a 50 km/h, obrigatoriamente o condutor deve ter CNH na categoria A.
Processo de habilitação ACC
A Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) não é considerada uma categoria. Condutores das categorias B, C, D e E podem obtê-la, constando como observação na CNH. Os candidatos à obtenção da ACC deverão realizar, além do exame de aptidão física e mental:
- curso teórico de 20 horas/aula e exame teórico;
- curso prático de no mínimo 5 horas/aula.
Alternativa menos poluente e mais barata
A alta na venda de motos elétrica reflete uma tendência do consumidor na busca de uma alternativa em meio ao aumento dos preços dos combustíveis. No entanto, os modelos também se apoiam no apelo ecológico. Isso porque as motos convencionais, com motores à combustão, respondem por 21% das emissões no trânsito em São Paulo, por exemplo.
De forma geral, os veículos elétricos contribuem bem menos para a emissão de gases estufa em relação aos tradicionais, mas também geram preocupações ambientais como o descarte da bateria e os materiais necessários para fabricar as baterias dessas unidades (geralmente o lítio) .